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Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sargento Carlos André Perez Mazzei, pelo brilhante e competente trabalho desempenhado frente ao Comando Posto de Bombeiros de nossa cidade.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 10/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe à essa Casa Legislativa cópia integral do processo licitatório, contrato administrativo, empenhos liquidados e pagos referentes à empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 10/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga a Secretária de Educação, Profa. Neide Ramos Salvagni, para prestar esclarecimentos em relação aos apontamentos do TCE no ano de 2018. Requer também, para esclarecer sobre o atraso na entrega das apostilas. Questiona-se se existe um plano de transferência das crianças do jardim 1 e 2 com atendimento em creches para escolas que tem atendimento para crianças até a 5ª série.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se existe notificação ou multa nos anos de 2017 e 2018 para a construção de calçadas na Rua Lilian Cássia Turra, rua que faz a ligação ao Bairro Nova Guariroba, no Distrito de Guariroba.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia do contrato atual entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Transmarsico Ltda e seus aditivos. Requer ainda as seguintes informações: 1- Se houve aditamento do contrato? 2- Quais os valores do aditamento no ano de 2017 até a presente data?

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 20/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Ministério Público Estadual, para que tome as medidas cabíveis em relação ao Centro Dia do Idoso, imóvel que há anos está sem solução por parte da Prefeitura Municipal. Foram feitos diversos requerimentos aqui nessa casa, mas nenhuma solução foi dada ao imóvel.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 20/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Viola Show, responsável pela promoção da parte artística (shows) da 36ª Festa do Peão de Taquaritinga, que foi sucesso absoluto, atraindo milhares de pessoas de toda região

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Rodeio “Os Pampas”, pela organização da 36ª Festa do Peão de Taquaritinga, que foi sucesso absoluto, atraindo milhares de pessoas de toda região.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Ao Ministério Público no sentido de esclarecer acerca do andamento do processo entre a Prefeitura e o SAAET em relação à Estação de Esgoto, e que interceda na celeridade da liberação para que a municipalidade possa fazer os reparos necessários para o real funcionamento do Estação, trazendo assim melhorias para os moradores dos bairros circunvizinhos. Ocorre que com a paralisação dos serviços na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, há quase 2 (dois) anos, o mau cheiro é demasiadamente percebido na região que dos bairros: Santa Cruz, Jardim do Bosque, Cecap, Residencial Sobral I, Santos Antonio e Jardim Micalli. O mau cheiro e a sensação de sujeira são absurdos quando se chega a esses bairros, causando até náuseas, pois, com a paralização da Estação de Tratamento de Esgoto, os dejetos orgânicos são lançados no Ribeirãozinho exalando o mau cheiro.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, considerando que a Prefeitura Municipal de Taquaritinga possuiu imensa dívida com precatórios atrasados que inclusive é alvo de ação no DEPRE/TJ – Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Considerando existir cerca de 140 precatórios a serem quitados junto ao Processo nº 9000740-32.2015.8.26.0500; Considerando que nosso município passa por endividamento há décadas e nunca se chega a uma solução plausível e definida, com relação principalmente aos precatórios vencidos desde 1999; Considerando o não cumprimento de acordos firmados anteriormente junto ao DEPRE/TJ; Considerando que os juros e atualizações monetárias dos precatórios são bem altos equiparando-se em muitos casos aos juros de cheque especial ou cartão de crédito, segundo informações de técnicos do Tribunal de Justiça; Considerando que o Tribunal de Justiça irá fazer bloqueios de verbas federais destinadas ao município caso o acordo não seja cumprido; Requeiro o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que proceda com os seguintes estudos e informe a Presidência da Câmara em tempo hábil sobre os seguintes aspectos referentes aos precatórios: 1. Encaminhe cópia atualizada da lista cronológica para pagamento dos precatórios vencido e não pagos integrantes do Processo nº 9000740-32.2015.8.26.0500; 2. Encaminhe cópia das propostas feitas para parcelamento/acordo junto ao DEPRE/TJ nos anos de 2016, 2017 e 2018; 3. Encaminhe cópia das deliberações do DEPRE/TJ à respeito das propostas protocoladas junto ao DEPRE/TJ nos anos de 2016, 2017 e 2018; 4. Se a municipalidade irá fazer os pagamentos antecipando as parcelas visando conseguir desconto de 40%, conforme informado pelo DEPRE/TJ 5. Se a municipalidade optou em abrir duas contas bancárias para pagamento conforme especificado, ou seja, uma para pagamento de precatórios de grande valor e outra para os de pequeno valor e que estão na fila há vários anos. Aliado aos problemas enfrentados pelo município, principalmente este que vem a baila mais uma vez, e que desde 1999, não se tem encontrado solução e sequer ações paliativas, venho propor ao Exmo. Senhor Prefeito a devolução ordenada da sobra de duodécimo da Câmara Municipal, que em 2018 girará em torno de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para pagamento gradativo dos precatórios vencidos, visando sanear um pouco a saúde financeira do caixa geral e impedir ações de bloqueio e falta de recursos para pagamento de outras obrigações da administração. Essa opinião foi levada ao conhecimento dos responsáveis pelo DEPRE/TJ em conversar informal e muito bem aceita, sendo que deverá ser alvo de acordo entre a Prefeitura Municipal x DEPRE/TJ para surtir os efeitos imediatos junto aos credores que clamam por uma solução há décadas. Solicito assim, análise da proposta por parte do Poder Executivo, Secretarias e afins resposta em tempo hábil para essa Presidência.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário